TUTELA PROVISÓRIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA ENTREGA DE UMA TUTELA JURISDICIONAL EFICIENTE E CÉLERE

Resumo

Este artigo tem o intuito de expor os conceitos do instituto de tutela provisória no Novo Código de Processo Civil, de 2015. Nesses termos, serão apresentados alguns pontos principais relacionados ao tema, utilizando como alicerce, pesquisas bibliográficas e artigos científicos. Posto isso, este estudo é direcionado principalmente sobre o título V, do Novo Código de Processo Civil, de 2015 - Da tutela provisória -, esta, que é tratada pelos
doutrinadores como gênero e suas espécies, tutela de urgência e tutela da evidência. Além disso, o presente artigo traz uma discussão relacionada ao fato de, se o mecanismo da tutela provisória, de um lado, fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e, por outro lado, atende os princípios da duração razoável do processo e da efetividade do processo.