O SUPEREGO DOS MAGISTRADOS POR TRÁS DAS NORMAS ABERTAS E O CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Pablo Florentino Fróes Couto

Resumo


Com a emancipação histórica do Judiciário, o referido poder se tornou sagrado, sem controle. Transforma-se, então, uma instância que dita decisões morais diante de toda a sociedade, o que se denomina de superego judicial. Como resultado, a sociedade, em vez de decidir por si mesma, ou seja, por meio de representantes políticos eleitos pelo voto, torna-se infantilizada pelo corpo de juízes numa relação paternalista. No entanto, o problema é que uma boa parte da população nem sempre compartilha dos mesmos valores que doutos magistrados. Como conseqüência, um ambiente de desconfiança e oposição é estabelecido entre o Estado e os cidadãos. A situação é ainda agravada quando o superego judicial acaba ficando mais visível por causa da manipulação moral das normas jurídicas abertas. Diante do fato problemático descrito, a presente revisão de literatura, construída de maneira dialética e utilizando o método dedutivo, buscou uma pesquisa bibliográfica para estabelecer critérios mais objetivos em favor do controle de decisões judiciais. O trabalho visa encaminhar propostas para que os magistrados coloquem mais argumentos dotados de racionalidade nas suas sentenças, o que torna as decisões mais democráticas e menos arbitrárias ou subjetivas. O resultado da pesquisa bibliográfica trilha no sentido de que o controle racional das decisões se torna possível quando o juiz mostra minuciosamente às partes envolvidas qual caminho mental que ele percorreu e por quais motivos detalhados que ele chegou à conclusão de sua sentença. Esse processo de tomada de decisão do magistrado deve respeitar a integridade do direito dentro do sistema constitucional.


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