A DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO FORMAL E VULNERAVEL DO IMÓVEL INVADIDO VERSUS O INVASOR: UM ESTUDO SOBRE A SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Hugo Rios Bretas, Sâmara Aparecida Araujo

Resumo


A DISPUTA POSSESSÓRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO FORMAL E VULNERAVEL DO IMÓVEL INVADIDO VERSUS O INVASOR: UM ESTUDO SOBRE A SOLIDARIEDADE SOCIAL.

 

THE POSSESSIVE DISPUTE BETWEEN THE FORMAL AND VULNERABLE OWNER OF THE PROPERTY INVADED VERSUS THE INVADER: A STUDY ON SOCIAL SOLIDARITY.

 

Hugo Rios Bretas1 Samara Araújo2

 

RESUMO: O presente artigo busca refletir sobre a fragilidade do título de propriedade diante do invasor que detêm a posse, quando na realidade, o proprietário não pode estar na posse do seu bem por dificuldades financeiras ou mesmo pela distância em relação ao bem. Não estando o detentor do título de proprietário presente, o possuidor invasor faz as vezes de proprietário, pois o simples fato do invasor estar usufruindo da posse o deixa aos olhos das pessoas como se proprietário fosse. Se por um lado a lei protege o titular da propriedade, por outro, não deixa o possuidor desamparado. E nesse contexto, independente dos motivos que levaram o titular da propriedade “perdê- la” ainda que provisoriamente, nasce uma disputa que se avaliarmos friamente ambos têm argumentos e sustentáculos para pleitear por seus interesses. O titular querendo reaver seu bem e o possuidor precisando dele para moradia e, portanto, desempenhado a função social desse bem.

 

PALAVRAS-CHAVE: coletividade; interesse; posse; propriedade;

 

ABSTRACT: This article seeks to reflect on the fragility of the title of property before the invader who hold the possession, when, the owner cannot be in possession of his property due to financial difficulties or even by the distance in relation to the good. Not being the holder of the title of owner present, the invading owner sometimes makes the owner, because the simple fact of the invader is enjoying possession leaves him in the eyes of the people as if owner were. If on the one hand the law protects the owner of the property, on the other hand, does not leave the owner forsawed. And in this context, regardless of the reasons that led the owner of the property to "lose it" even if provisionally, a dispute arises that if we coldly evaluate both have arguments and support to plead for their interests. The holder wanting to get back his good and the possessor needing it for housing and, therefore, performed the social function of that good.

 

KEYWORDS: collective; interest; possession; property.

 

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Princípios; 2.1 Função social da propriedade; 2.2 Dignidade da pessoa humana; 2.3

Autonomia privada; 3 Propriedade; 3.1 Conceito; 3.2 Atributos; 3.3 Aquisição; 4 Posse;4.1 Teorias da posse; 4.2

Conceito; 4.3 Atributos; 4.4 Utilidade social; 5 Vulnerabilidades; 5.1 Conceito; 5.2 Espécies; 6 Disputas

imobiliárias; 6.1 Ações possessórias; 6.2 Ações petitórias; 7 Jurisprudência; 8 A disputa possessória; 9 Considerações finais.

 

 

   

1 Doutorando e Mestre em Direito Privado. Pós Graduado em Direito Civil e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador da Pós Graduação em Direito Público. Professor da Escola de Direito, EAD, Extensão e Conteudista do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenador da Pós Graduação em Direito Público, Constitucional e Ambiental. Membro do colegiado e Professor da Pós-Graduação e Graduação da FUNCESI. Professor da Pós-Graduação do SENAC. Professor da Pós-Graduação do UNIASSELVI. Advogado.

2 Estudante de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.


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Referências


REFERÊNCIAS

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