INVASÃO CIVILIZATÓRIA NO NOVO MUNDO E O GIRO DESCOLONIAL: NOTAS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE RESISTÊNCIA

Resumo

A presente pesquisa pretende analisar a invasão civilizatória europeia no Novo Mundo. Tendo como principais referenciais as construções teóricas de Enrique Dussel e Pierre Clastres. Assim, o objetivo desta pesquisa é resgatar a contra-história dos nativos do Novo Mundo, e demonstrar que a invasão civilizatória europeia ocorreu mediante a dominação e sujeição legitimada por um discurso eclesiástico de salvação. Verificar- se-á a necessidade do giro descolonial para a construção de uma teoria jurídica capaz de estruturar o corpo político da sociedade do Novo Mundo. A metodologia utilizada possui caráter dedutivo a partir de pesquisa bibliográfica. É esperado chamar atenção dos juristas para o fato de que a história jurídica e política do Novo Mundo devem ser estruturadas a partir da noção de resistência, com um viés de desobediência em face dos axiomas europeus que foram introjetados violentamente nos povos ameríndios.