A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E A INEFICIÊNCIA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PAPEL TRANSFORMADOR EDUCAÇÃO.
Palavras-chave:
Ineficácia, Ressocialização, Superlotação, Sistema Penitenciário BrasileiroResumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso propõe uma análise profunda da superlotação no sistema carcerário, abordando sua interligação com a ineficiência na ressocialização. Com enfoque primordial na preservação da dignidade humana e na influência transformadora da educação, a pesquisa destaca os desafios advindos da superpopulação, que incluem condições detentivas precárias e entraves à reintegração social. É nítido o problema jurídico e social enfrentado devido à pirâmide estrutural de falta de estrutura. Ao enfatizar a urgência de resgatar a dignidade no ambiente prisional, o estudo ressalta a educação como elemento crucial para a reabilitação e prevenção do óbice. Investigando como programas educacionais podem impactar positivamente a trajetória dos detentos, a pesquisa visa contribuir para um sistema mais equitativo, com redução substancial da prática e reincidência criminal. A abordagem interdisciplinar, incorporando elementos das ciências sociais e do direito, enriquece a compreensão do fenômeno, enquanto reflexões críticas sobre as políticas carcerárias visam orientar transformações significativas. Dessa forma, o trabalho se propõe não apenas a documentar e analisar, mas também a influenciar positivamente o debate e a implementação de práticas mais justas e efetivas no sistema penal, promovendo um ambiente penitenciário mais humano, eficaz, justo, digno e orientado para a ressocialização da comunidade carcerária.
