A PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE E DA EMPREGADA ADOTANTE
Palavras-chave:
Maternidade, Trabalho, Gestante, Empregada, AdotanteResumo
A proteção à maternidade no trabalho teve uma evolução histórica significativa, influenciada por mudanças sociais, econômicas e legais desde a Revolução Industrial. A trajetória inclui a formalização da licença-maternidade na CLT em 1943 e sua posterior ampliação em 1998 para 120 dias. A empregada adotante também viu avanços legislativos, com a extensão da licença-maternidade equiparando-a aos benefícios das mães biológicas. Apesar disso, persistem desafios de conscientização no ambiente de trabalho. A comparação entre gestantes e adotantes destaca direitos semelhantes, como licença maternidade e estabilidade no emprego. Sobre a licença paternidade refere-se ao período de afastamento do trabalho concedido aos pais após o nascimento ou adoção de um filho. Esse período tem como objetivo permitir que os pais tenham tempo para se dedicar aos cuidados do recém-nascido ou da criança adotada, promovendo a participação ativa do pai nos primeiros momentos da vida do filho. Contudo, as legislações variam entre países. Em resumo, a evolução histórica visa reconhecer gradualmente os direitos das mulheres no trabalho, promovendo equidade. O comparativo destaca esforços para inclusão, mas desafios contemporâneos demandam apoio contínuo e conscientização.
